Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento
junho 15, 2024
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
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Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
