Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
junho 25, 2024
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
