Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
março 27, 2025
Vítima também deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.
Vítima também deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Expectativa é que mudanças sejam aprovadas até outubro, permitindo que algumas delas já sejam aplicadas nas eleições de 2026.
Ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permite a alguns servidores até 10 dias de folga no mês.
Constituição e Justiça deve ser presidida por Otto Alencar, do PSD.
Líderes organizam as ações dos parlamentares e de suas bancadas, articulam votações com outras lideranças e com o governo, entre outras funções.
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Senador do União Brasil recebeu 73 do total de 81 votos.
O projeto, que combina educação básica e formação profissional, cria aproximadamente 170 turmas e reforça o compromisso de preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho.
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%.
Vítima também deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Expectativa é que mudanças sejam aprovadas até outubro, permitindo que algumas delas já sejam aplicadas nas eleições de 2026.
Ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permite a alguns servidores até 10 dias de folga no mês.
Constituição e Justiça deve ser presidida por Otto Alencar, do PSD.
Líderes organizam as ações dos parlamentares e de suas bancadas, articulam votações com outras lideranças e com o governo, entre outras funções.
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Senador do União Brasil recebeu 73 do total de 81 votos.
O projeto, que combina educação básica e formação profissional, cria aproximadamente 170 turmas e reforça o compromisso de preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho.
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%.
