Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
novembro 23, 2023
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
Decisão foi unânime.
Ex-presidente está animado com possibilidade de eleição da mulher, mas Valdemar rejeita a ideia.
A disputa pode acontecer caso o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tenha o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que julga duas ações por irregularidades na sua campanha eleitoral.
Previsão é que comissão vote proposta no dia 7 de novembro.
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
Decisão foi unânime.
Ex-presidente está animado com possibilidade de eleição da mulher, mas Valdemar rejeita a ideia.
A disputa pode acontecer caso o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tenha o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que julga duas ações por irregularidades na sua campanha eleitoral.
Previsão é que comissão vote proposta no dia 7 de novembro.
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
