Lula é avisado que Senado vai analisar PEC dos Mandatos Fixos em 2024
dezembro 6, 2023
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Texto agora vai para sanção presidencial.
Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
Decisão foi unânime.
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Texto agora vai para sanção presidencial.
Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
Decisão foi unânime.
