Senado debate regulamentação da IA em meio a crescente preocupação com abuso infantil
julho 28, 2024
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
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O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 bi em dívidas.
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar.
Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos.
Espécie exótica é permitida em alguns estados; usos incluem setor farmacêutico e cosmético.
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Maior destaque na pauta nos próximos meses deve ser a regulamentação da reforma tributária.
Texto proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras.
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 bi em dívidas.
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar.
Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos.
Espécie exótica é permitida em alguns estados; usos incluem setor farmacêutico e cosmético.
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Maior destaque na pauta nos próximos meses deve ser a regulamentação da reforma tributária.
Texto proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras.
