Votação de texto da reforma tributária está previsto para outubro
agosto 6, 2024
Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Ideia é que, com uma maior bancada, o partido de oposição possa reivindicar cargos de destaque no futuro comando da Casa Legislativa, que será escolhido em fevereiro.
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 bi em dívidas.
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar.
Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos.
Espécie exótica é permitida em alguns estados; usos incluem setor farmacêutico e cosmético.
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Ideia é que, com uma maior bancada, o partido de oposição possa reivindicar cargos de destaque no futuro comando da Casa Legislativa, que será escolhido em fevereiro.
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 bi em dívidas.
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar.
Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos.
Espécie exótica é permitida em alguns estados; usos incluem setor farmacêutico e cosmético.
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos.
