Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
abril 30, 2024
Pedido de vista coletivo adiou votação.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
Caso será retomado com o voto do relator; partidos acusam senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Projeto que tramita no Senado tenta retomar informações sobre estados e municípios na identificação de veículos.
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Texto ainda precisa ser aprovado no plenário antes de ir para sanção.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
Caso será retomado com o voto do relator; partidos acusam senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Projeto que tramita no Senado tenta retomar informações sobre estados e municípios na identificação de veículos.
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Texto ainda precisa ser aprovado no plenário antes de ir para sanção.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Projeto segue para outra comissão do Senado.
