Tereza Cristina será relatora da PEC dos Mandatos do STF no Senado
março 6, 2024
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
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Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Líder do governo disse a Lula que presidente não deveria ter comparado guerra com Holocausto.
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Alexandre Giordano tem 15 dias para defesa; ministra atendeu a pedido da PGR sobre ‘gasto exorbitante’, feito na semana passada.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Líder do governo disse a Lula que presidente não deveria ter comparado guerra com Holocausto.
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval.
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Alexandre Giordano tem 15 dias para defesa; ministra atendeu a pedido da PGR sobre ‘gasto exorbitante’, feito na semana passada.
