Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
abril 2, 2024
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Líder do governo disse a Lula que presidente não deveria ter comparado guerra com Holocausto.
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Líder do governo disse a Lula que presidente não deveria ter comparado guerra com Holocausto.
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
