Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
março 15, 2025
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Ministro do STF autorizou que presidente do PL receba de volta o passaporte e possa sair do Brasil.
Corte decidiu que distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos parâmetros do Censo 2022.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Congressistas alegaram “perseguição” contra Jair Bolsonaro e defenderam o projeto da anistia; grupo criticou denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Flávio Dino questiona emendas no valor de R$ 4,2 bilhões.
Silveira estava em condicional, mas agora cumprirá pena em Bangu 8.
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Ministro do STF autorizou que presidente do PL receba de volta o passaporte e possa sair do Brasil.
Corte decidiu que distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos parâmetros do Censo 2022.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Congressistas alegaram “perseguição” contra Jair Bolsonaro e defenderam o projeto da anistia; grupo criticou denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Flávio Dino questiona emendas no valor de R$ 4,2 bilhões.
Silveira estava em condicional, mas agora cumprirá pena em Bangu 8.
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
