Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
novembro 13, 2024
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo.
Ministro ocupará o cargo por um ano; divisão da Suprema Corte em turmas é para desafogar o plenário.
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise.
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Almoço marcado para esta terça-feira (20) será a primeira tentativa de diálogo entre legislativo e judiciário sobre o tema após o plenário do STF manter a decisão de Dino.
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo.
Ministro ocupará o cargo por um ano; divisão da Suprema Corte em turmas é para desafogar o plenário.
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise.
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Almoço marcado para esta terça-feira (20) será a primeira tentativa de diálogo entre legislativo e judiciário sobre o tema após o plenário do STF manter a decisão de Dino.
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
