STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
julho 3, 2025
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Oposição ao governo petista eleva tom contra judicialização da queda do decreto do IOF.
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta.
Ex-ministro em governos Lula e Dilma é testemunha de defesa de Almir Garnier; ministro do STF o repreendeu no interrogatório.
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
Proposta foi aprovada pela CCJ em outubro do ano passado e aguarda instalação de comissão especial.
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.
Conclusões foram encaminhadas ao Supremo; relatório fala em “extremismo político”.
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Oposição ao governo petista eleva tom contra judicialização da queda do decreto do IOF.
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta.
Ex-ministro em governos Lula e Dilma é testemunha de defesa de Almir Garnier; ministro do STF o repreendeu no interrogatório.
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
Proposta foi aprovada pela CCJ em outubro do ano passado e aguarda instalação de comissão especial.
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.
Conclusões foram encaminhadas ao Supremo; relatório fala em “extremismo político”.
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
