
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
“Conheci e tratei com o ex-Presidente Jair Bolsonaro, e o respeitava muito”, disse Trump no início da carta enderaçada ao presidente Lula.
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Oposição ao governo petista eleva tom contra judicialização da queda do decreto do IOF.
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta.
Ex-ministro em governos Lula e Dilma é testemunha de defesa de Almir Garnier; ministro do STF o repreendeu no interrogatório.
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
Proposta foi aprovada pela CCJ em outubro do ano passado e aguarda instalação de comissão especial.
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
“Conheci e tratei com o ex-Presidente Jair Bolsonaro, e o respeitava muito”, disse Trump no início da carta enderaçada ao presidente Lula.
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Oposição ao governo petista eleva tom contra judicialização da queda do decreto do IOF.
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta.
Ex-ministro em governos Lula e Dilma é testemunha de defesa de Almir Garnier; ministro do STF o repreendeu no interrogatório.
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
Proposta foi aprovada pela CCJ em outubro do ano passado e aguarda instalação de comissão especial.
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.