STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Segundo a defesa, Bolsonaro mantém agendas políticas nacionais e internacionais, mesmo não sendo mais presidente. Isso ocorre especialmente com governos com os quais tem ‘notório alinhamento’.
Crítica ocorre após o magistrado determinar a inclusão do nome do dono da rede social X no inquérito sobre as milícias digitais.
Dono da rede social X usou a plataforma para falar sobre a liberdade de expressão no Brasil.
Executiva do União Brasil decidiu em 20 de março pelo afastamento de Bivar da presidência da sigla, mas o manteve entre filiados.
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Advogados disseram que ex-presidente tem uma viagem para Israel.
O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes.
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira.
Decisão atendeu um pedido apresentado pela defesa do parlamentar que incluiu as operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Segundo a defesa, Bolsonaro mantém agendas políticas nacionais e internacionais, mesmo não sendo mais presidente. Isso ocorre especialmente com governos com os quais tem ‘notório alinhamento’.
Crítica ocorre após o magistrado determinar a inclusão do nome do dono da rede social X no inquérito sobre as milícias digitais.
Dono da rede social X usou a plataforma para falar sobre a liberdade de expressão no Brasil.
Executiva do União Brasil decidiu em 20 de março pelo afastamento de Bivar da presidência da sigla, mas o manteve entre filiados.
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Advogados disseram que ex-presidente tem uma viagem para Israel.
O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes.
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira.
Decisão atendeu um pedido apresentado pela defesa do parlamentar que incluiu as operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro.