Flávio Dino é relator no STF de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE
março 18, 2024
O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
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O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Corte vai retomar a análise com formação completa do plenário depois da posse de Flávio Dino.
Desde dezembro, a Corte tem sido acionada por advogados dos réus denunciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado.
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Corte vai retomar a análise com formação completa do plenário depois da posse de Flávio Dino.
Desde dezembro, a Corte tem sido acionada por advogados dos réus denunciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado.
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
