Tereza Cristina será relatora da PEC dos Mandatos do STF no Senado
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Corte vai retomar a análise com formação completa do plenário depois da posse de Flávio Dino.
Desde dezembro, a Corte tem sido acionada por advogados dos réus denunciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado.
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Corte vai retomar a análise com formação completa do plenário depois da posse de Flávio Dino.
Desde dezembro, a Corte tem sido acionada por advogados dos réus denunciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado.
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.