STF converte prisão de Valdemar em preventiva e mantém aliados de Bolsonaro presos
fevereiro 9, 2024
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
