Supremo abre inquérito para investigar Janones
dezembro 4, 2023
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
“Não podemos aceitar este tipo de gente no poder. Já imaginou o que este cara, chegando no STF, vai fazer com a gente?”, disse em evento do PL Mulher.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Para o presidente do Senado Federal, projeto é “positiva” para o Brasil e que outros países já adotam essa sistemática.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Ele também confirmou para terça-feira a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/2023), que vai ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.
Leitura da ação em plenário será na quarta-feira (18); recurso é contra decisão do TJ-SP baseada em artigo do Código Civil.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
“Não podemos aceitar este tipo de gente no poder. Já imaginou o que este cara, chegando no STF, vai fazer com a gente?”, disse em evento do PL Mulher.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Para o presidente do Senado Federal, projeto é “positiva” para o Brasil e que outros países já adotam essa sistemática.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Ele também confirmou para terça-feira a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/2023), que vai ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.
Leitura da ação em plenário será na quarta-feira (18); recurso é contra decisão do TJ-SP baseada em artigo do Código Civil.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
