No ano passado, o município de Marechal Cândido Rondon atingiu a maior arrecadação de sua história.
Juntos, Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e Fundação Promotora de Eventos (Proem) receberam em seus cofres o total de R$ 433,7 milhões.
Este valor é R$ 96,2 milhões a mais do que havia sido previsto no orçamento: R$ 337, milhões. E bem maior, ainda, do que o orçamento municipal para 2025, que é de R$ 380 milhões.
A arrecadação de 2024 também surpreende quando comparada a 2023, quando o valor atingido foi de R$ 362,1 milhões.
Já as despesas totais somadas no ano passado – aí incluída a Câmara de Vereadores, que não tem receita própria – chegaram em R$ 395,3 milhões, acima dos R$ 337,4 milhões que estavam previstos.
Com relação à disponibilidade de caixa, ao final de 2024 o Município alcançou R$ 182,5 milhões. Destes, R$ 94 milhões eram recursos livres e os outros R$ 88,4 milhões tinham destinação definida.
Audiência pública
Os números foram revelados na audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Fazenda, promovida na tarde de ontem (25) pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do Poder Legislativo, que tem como presidente o vereador Cristiano Metzner (Suko).
O relatório foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Carmelo Daronch, e pelo contador da Prefeitura, Maicon Heck. Segundo eles, a arrecadação maior foi possível em razão da superação de muitas metas orçamentárias.
Com impostos, por exemplo, o valor foi de R$ 62 milhões, quando a estimativa era de R$ 52,9 milhões.
As receitas patrimoniais chegaram a R$ 17,2 milhões, sendo que o previsto era de R$ 9,6 milhões.
Outra fonte que superou as estimativas foi a de repasses de recursos da União e do Estado: dos R$ 217 milhões previstos, este número ficou consolidado em R$ 259,4 milhões. Só de royalties da Itaipu Binacional, por exemplo, o Município recebeu R$ 40,2 milhões, sendo que o valor orçado era de 34,2 milhões.
O caixa do Município ainda foi reforçado com a tomada de empréstimos para investimentos em obras, que chegaram a R$ 36 milhões.
Arrecadação detalhada
No detalhamento da arrecadação municipal do ano passado, a Prefeitura aparece com R$ 391 milhões. Já as despesas empenhadas por ela foram de R$ 354,7 milhões.
Com folha de pagamento, os gastos da Prefeitura foram de R$ 150,1 milhões. O percentual, neste caso, é de 42,43%, abaixo do teto de 54% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De outra parte, o Saae arrecadou R$ 39,8 milhões. Já os gastos foram de R$ 27,5 milhões.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) arrecadou R$ 672 mil, com nenhuma despesa.
A Proem obteve R$ 2,1 milhões em receitas, enquanto as despesas chegaram a R$ 5,9 milhões.
A Câmara de Vereadores não possui arrecadação, porém seus gastos foram de R$ 7,4 milhões.
Educação e Saúde
Os investimentos do Município em Educação no ano passado foram de R$ 63,9 milhões. Isso equivale 26,3% das receitas de impostos e transferências financeiras, sendo que o mínimo exigido por lei é 25%.
Na Saúde, cujo percentual mínimo definido por lei é de 15%, o valor aplicado foi de R$ 65,8 milhões – ou 27,81%.
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Arrecadação do Município nos últimos 5 anos
2020: R$ 258,3 milhões
2021: R$ 268,7 milhões
2022: R$ 313,6 milhões
2023: R$ 362,1 milhões
2024: R$ 433,7 milhões
