A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo poderá avançar com a criação do Ministério da Segurança Pública ainda neste ano. À CNN, ela afirmou que o desmembramento da pasta da Justiça dependerá da aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Segurança.
"Tudo depende do tempo. Obviamente, se o Congresso deixar para aprovar [a PEC] no segundo semestre, fica difícil operacionalizar [a criação da pasta]", disse em entrevista.
De acordo com a ministra, a criação da nova pasta também envolverá a definição de fontes de financiamento de um programa de segurança nacional conforme as novas regras previstas na PEC.
"O presidente Lula tem falado que uma vez aprovada a PEC e a gente também podendo junto com o Congresso acertar as fontes de financiamento de um programa de segurança pública nacional, ele vai criar um ministério", disse.
Sobre a proposta de emenda à Constituição, a ministra disse que a base governista ainda deve articular mudanças no texto atual. Segundo ela, o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) não contemplou as expectativas do governo.
"Nós temos críticas ao texto, não queremos que se aprove de qualquer jeito, queremos que aprove uma PEC que realmente ajude a gente a resolver ou ir resolvendo os problemas da segurança pública dando a cada ente federado a sua responsabilidade", afirmou.
Gleisi reafirmou que o tema da segurança é prioridade do Executivo e disse esperar "celeridade" do Congresso. A proposta está em análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados e, depois, ainda precisará passar pelo plenário.
