O desfecho da pauta da desoneração de setores e municípios ficará para junho, com previsão para a primeira semana do mês para a votação do projeto de lei que retoma gradualmente a cobrança na folha de pagamento, dizem líderes do Senado.
A ideia é tratar do assunto de forma conjunta e construir uma solução no mesmo projeto de lei, inserindo as previsões para cidades com até 156 mil habitantes em uma emenda.
Até lá, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), seguirá na interlocução com prefeitos e o Ministério da Fazenda para construir um acordo sobre como será a retomada da cobrança para os municípios. Até aqui, o único ponto de consenso anunciado na questão das prefeituras é sobre a manutenção da alíquota de 8% para este ano.
Wagner também aguarda para esta quinta-feira o encaminhamento de medidas de compensação pela equipe econômica, que devem ser incluídas no projeto de lei da desoneração relatado por ele e apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB).
“As alíquotas futuras ainda serão definidas. Me parece que o Ministério da Fazenda tem uma proposta e o parlamento prefere uma mais branda, mas vai depender ainda dessa articulação que está sendo conduzida pelo relator Jaques Wagner”, afirmou Efraim.
Haverá uma reunião na primeira semana de junho para alinhar os avanços sobre a proposta. Se o texto for considerado maduro o suficiente, a ideia é encaminhar o assunto com urgência ao plenário do Senado. Aprovada, a matéria ainda precisará ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
Desoneração dos setores
A negociação para a volta da reoneração dos 17 setores já está mais avançada. Houve, inclusive, o anúncio de acordo feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Será mantida a desoneração da folha salarial para as empresas em 2024 e haverá uma reoneração gradual a partir do ano que vem:
- 2024: sem cobrança de alíquotas
- 2025: 5% de cobrança
- 2026: 10% de cobrança
- 2027: 15% de cobrança
- 2028: 20% de cobrança
