Em seu voto na ação penal do plano de golpe, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que “golpes de estado não resultam de atos isolados”.
“Mas, sim, de criação de grupos organizados, dotados de recursos materiais e capacidade estratégica”, declarou o magistrado, no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (10).
Para exemplificar sua visão, Fux citou a atuação de black blocs durante as manifestações de meados 2013, também conhecidas como Jornadas de Junho.
Fux relembrou o confronto entre manifestantes e forças policiais na Batalha da Consolação, em 10 de junho daquele ano, em São Paulo, e ataques à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara Municipal do Rio.
“É fato notório que em todos esses eventos houve envolvimento de pessoas doutrinadas pelos black blocs”, declarou, citando os grupos de tendência anarquista que protagonizaram atos de violência e depredação em atos naquele ano.
“Nada obstante, em nenhum desses casos, oriundo dessas manifestações politicas violentas, se cogitou de imputar aos responsáveis o emprego de violência ou grave ameaça ou tentativa de impedir o legitimo governo eleito”, acrescentou.
Votos
Até o momento, Fux votou pela absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa, abrindo divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino, que votaram, na última terça-feira (9), pela condenação dos réus.
Resta ao ministro dar seu voto, então, em relação aos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e ameaça grave;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
