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A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL) sete minutos após a confirmação matemática do resultado da eleição presidencial, no domingo (25). A informação foi publicada originalmente pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e repercutida por outros veículos de comunicação.
Segundo a reportagem, a representação policial, composta por 16 páginas, foi protocolada no sistema do STF às 21h16. Sete minutos antes, às 21h09, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia confirmado a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a medida ainda naquela noite. A determinação foi cumprida na manhã de segunda-feira (26), quando o senador visitava o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Investigação envolve empresa em Portugal
De acordo com a reportagem de O Globo, o pedido da Polícia Federal foi fundamentado principalmente em dois elementos. Um deles é a vinculação de Flávio Bolsonaro a uma conta da Alcazar Holding, empresa mantida pelo advogado Willer Tomaz na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo a apuração, o senador constava como “usuário master” da conta até maio de 2025.
O segundo ponto mencionado pelos investigadores foi uma declaração feita pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em 23 de outubro, durante uma entrevista a um podcast. Na ocasião, ele afirmou ser favorável à saída do irmão do Brasil caso Flávio perdesse a eleição presidencial.
A Polícia Federal também teria considerado a permanência de Willer Tomaz nos Estados Unidos desde agosto, sem previsão de retorno ao Brasil, conforme informações apresentadas na representação.
O caso está relacionado a investigações que apuram suspeitas de irregularidades financeiras e lavagem de dinheiro. As apurações estão em andamento, e os fatos mencionados na investigação não representam, por si só, comprovação de culpa dos envolvidos.
Flávio Bolsonaro questiona decisão
Em vídeo divulgado nas redes sociais na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o país.
O senador contestou os fundamentos da decisão judicial, especialmente a utilização da declaração feita pelo irmão. Ele também questionou a proximidade entre o resultado eleitoral e a solicitação da medida.
Segundo a Agência Brasil, a decisão de Alexandre de Moraes determina a entrega dos passaportes à Polícia Federal e impede o senador de deixar o território nacional. A decisão tramita sob segredo de Justiça e foi divulgada publicamente pelo próprio parlamentar.
Flávio afirmou que cumpriria a determinação e que pretende contestá-la judicialmente.
A rapidez com que o pedido foi apresentado após a confirmação do resultado eleitoral provocou questionamentos de aliados do senador, que levantaram suspeitas de motivação política. A medida, por outro lado, foi solicitada pela Polícia Federal no contexto de uma investigação em andamento e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Fontes: O Globo, reportagem de Malu Gaspar, repercutida pelo Blog do Ricardo Antunes; Agência Brasil; Times Brasil | CNBC.
