Os desafios e avanços da recuperação de áreas de solo degradadas - Dilceu Sperafico

A recuperação de extensas áreas rurais degradadas, como pastagens antigas e com solo esgotado, está entre os novos e grandes desafios do agronegócio brasileiro nas ações de combate às crises climáticas, especialmente o aquecimento do clima nas regiões produtivas e no mundo inteiro. Para o bem da natureza e da produção de alimentos, o Brasil já conta com programa especial, denominado Reverte, com meta de recuperar 40 milhões de hectares de solo degradado, contando com mais de dois bilhões de reais para investimentos no resgate da fertilidade da terra e da vegetação nativa e culturas agrícolas. A cerca de 115 quilômetros de Sinop, no Estado do Mato Grosso, o que era terra vermelha, seca e sem microbiologia variada, tem ficado preta, úmida e até com minhocas. O que aconteceu na propriedade rural começou em 2020 e recuperou a fertilidade de quatro mil hectares. Antes usada como pastagem, hoje a área abriga cultivo de soja, milho, algodão e o que se chama de lavoura de pasto, como se denomina a integração lavoura-pecuária.

A propriedade foi pioneira no programa de recuperação de áreas degradadas, em iniciativa que inspirou o Programa Caminho Verde Brasil (Reverte), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que pretende recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas no prazo de 2023, data de seu lançamento, a 2033. O programa é financiado pelo Plano Safra e principais linhas de crédito agrícola de bancos. O objetivo é que até 2030, o Reverte alcance um milhão de hectares recuperados.  Atualmente, a parceria entre empresas, instituições públicas e produtores já recuperou 279 mil hectares de áreas degradadas em 11 Estados, sendo Mato Grosso o principal. O Reverte, de forma geral, inicia com proposta a agricultores que agentes de campo de empresas identificam ter “potencial” para o programa e querem expandir a área agrícola. Uma vez que o produtor aceite, começa o processo de análise da área e suas deficiências.

Nessa avaliação, alguns critérios são observados, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área beneficiada e outras propriedades rurais do grupo ou produtor rural, que não podem ter desmatamento ilegal desde 2008, além da área beneficiada não ter desmatamento legal a partir de 2018 e o beneficiário também precisa possuir experiência prévia nas culturas que pretende plantar na área beneficiada. Os técnicos ainda realizam análise socioambiental para entender se o produtor interessado está adequado à legislação brasileira. Passando por essa elegibilidade, começa o processo de análise de crédito para entender qual é a necessidade de limite de recursos e montagem de proposta individualizada para aquele produtor em termos de prazo, carência e taxa de juros. Uma vez que o contrato seja firmado, as instituições financeiras entram com a liberação do crédito e a assessoria agronômica, mantida durante a vigência do contrato, coordena os trabalhos. Nesse acordo firmado, há também contrapartidas do produtor. 

Os prazos ampliados são apontados como diferencial das capacidades e potencialidades do produtor e desde 2020 o programa desembolsou pouco mais de dois bilhões de reais. A expectativa é de que até 2030 esse montante alcance valor entre sete bilhões e 10 bilhões de reais, contribuindo bastante para o controle das crises climáticas e a redução do aquecimento global, que prejudica o agronegócio e toda a população mundial.