A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (5), o arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As joias foram entregues a Bolsonaro como presente por autoridades da Arábia Saudita. De acordo com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da
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Presidência da República, esses itens, junto com outros objetos, como dois relógios de luxo, teriam sido retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.
Para a PGR, no entanto, as normas atuais não definem de forma clara se presentes recebidos por um presidente durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por esse motivo, o órgão entende que não seria possível caracterizar crime cometido por Bolsonaro.
“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”, diz o parecer do órgão acusador.
Polícia Federal indiciou Bolsonaro e apontou esquema de venda de presentes oficiais
A manifestação contraria relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para serem vendidos em proveito pessoal do ex-presidente.
A PF disse ter identificado uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. O valor somado dos itens desviados, segundo o relatório policial, teria chegado a R$ 6,8 milhões.
“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021, por exemplo.
