A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou o envio à Assembleia Nacional de uma proposta de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos no país. O objetivo, segundo ela, é promover a convivência pacífica e a reconciliação nacional.
O anúncio foi feito durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. De acordo com Rodríguez, a iniciativa busca “curar as feridas deixadas pelo confronto político”, marcado por episódios de violência e extremismo, além de restabelecer a justiça e a convivência entre os venezuelanos.
A proposta prevê anistia para crimes relacionados ao que a presidente classificou como “período de violência política”, que se estende de 1999 até os dias atuais — ano em que Hugo Chávez assumiu a Presidência após vencer as eleições de 1998. Em seu discurso, Delcy Rodríguez afirmou que o projeto carrega “o espírito de Hugo Chávez”, associado, segundo ela, aos princípios de igualdade, inclusão, equidade e justiça social.
A medida, no entanto, não se aplica a condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Delcy Rodriguez propõe anistia após assumir governo da Venezuela
Delcy Rodríguez assumiu a Presidência interina após a captura do ditador Nicolás Maduro por forças armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece detido no país norte-americano. Embora tenha reiterado a disposição de dialogar com o governo de Donald Trump para restabelecer relações bilaterais, Rodríguez voltou a condenar o que classificou como rapto do ex-presidente.
Nesta semana, ao anunciar a criação de um plano de defesa nacional, a presidente interina afirmou que a Venezuela está aberta ao diálogo, mas não aceitará novas agressões externas.
