Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
novembro 16, 2023
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
