Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
setembro 17, 2024
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Acordo que manteve benefício custará R$ 7,2 bilhões este ano.
Tal decisão vai contra o que pensam deputados e senadores, que em suas respectivas casas, votaram a favor e, ainda por cima, derrubaram o veto do presidente Lula, que era contrário.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Representante da Associação Brasileira de Advocacia Tributária disse que a medida impacta diretamente o custo de empresas.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Diversas entidades têm pressionado o presidente Lula para sancionar projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Acordo que manteve benefício custará R$ 7,2 bilhões este ano.
Tal decisão vai contra o que pensam deputados e senadores, que em suas respectivas casas, votaram a favor e, ainda por cima, derrubaram o veto do presidente Lula, que era contrário.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Representante da Associação Brasileira de Advocacia Tributária disse que a medida impacta diretamente o custo de empresas.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Diversas entidades têm pressionado o presidente Lula para sancionar projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.
