Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
setembro 17, 2024
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
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Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Acordo que manteve benefício custará R$ 7,2 bilhões este ano.
Tal decisão vai contra o que pensam deputados e senadores, que em suas respectivas casas, votaram a favor e, ainda por cima, derrubaram o veto do presidente Lula, que era contrário.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Representante da Associação Brasileira de Advocacia Tributária disse que a medida impacta diretamente o custo de empresas.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Diversas entidades têm pressionado o presidente Lula para sancionar projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Acordo que manteve benefício custará R$ 7,2 bilhões este ano.
Tal decisão vai contra o que pensam deputados e senadores, que em suas respectivas casas, votaram a favor e, ainda por cima, derrubaram o veto do presidente Lula, que era contrário.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Representante da Associação Brasileira de Advocacia Tributária disse que a medida impacta diretamente o custo de empresas.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Diversas entidades têm pressionado o presidente Lula para sancionar projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.
