Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
dezembro 31, 2023
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração.
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Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Edital do pregão eletrônico explica que o objetivo da compra é “trazer uma melhor ambientação às salas e gabinetes dos palácios presidenciais”.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Ministério de Minas e Energia publicou resolução que altera parâmetros para a venda de refrigeradores no Brasil.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Governo diz que novas regras promovem isonomia tributária.
Segundo o secretário do governo paulista, equilíbrio fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não encontra respaldo nos discursos do presidente.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Programa prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões em quatro anos.
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Edital do pregão eletrônico explica que o objetivo da compra é “trazer uma melhor ambientação às salas e gabinetes dos palácios presidenciais”.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Ministério de Minas e Energia publicou resolução que altera parâmetros para a venda de refrigeradores no Brasil.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Governo diz que novas regras promovem isonomia tributária.
Segundo o secretário do governo paulista, equilíbrio fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não encontra respaldo nos discursos do presidente.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Programa prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões em quatro anos.
