Câmara aprova projeto que barra “todes” e determina linguagem simples em órgãos públicos
dezembro 7, 2023
Medida será enviada para análise do Senado Federal.
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Medida será enviada para análise do Senado Federal.
Texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal.
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Texto agora vai para sanção presidencial.
Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Medida será enviada para análise do Senado Federal.
Texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal.
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Texto agora vai para sanção presidencial.
Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
