
Pacheco diz que regulamentação das redes é ‘inevitável’: ‘Não é censura, são regras’
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.
Presidente do Congresso deu a declaração na esteira dos ataques de Elon Musk, dono da rede X, ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judicias do Brasil.
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Texto que limita o mandato de ministros em oito anos está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem prazo para entrar em discussão.
Mudança será por três emendas à Constituição.