A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), agência responsável pela regulação das telecomunicações no Brasil, está analisando relatos de usuários que afirmam ter conseguido acessar a rede social X, na quarta-feira (18), a qual está sob bloqueio no país desde 30 de agosto. Essa medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das alegações de acesso, a Anatel reafirmou que a decisão judicial que impede a operação da plataforma permanece inalterada.
O bloqueio da rede social foi uma resposta ao não cumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma, que também não apresentou um representante legal no Brasil, conforme estipulado pelo Código Civil. O ministro Moraes enfatizou que a X ignorou ordens para bloquear perfis que disseminavam conteúdos considerados criminosos, o que motivou a ação judicial.
A 1ª Turma do STF decidiu por unanimidade manter a suspensão da rede social, reforçando a posição do tribunal em relação ao cumprimento das normas legais. A plataforma, que está sob a gestão de Elon Musk, tem enfrentado desafios semelhantes em outros países, onde também se vê em conflito com as autoridades locais.
Além disso, Elon Musk se encontra sob investigação no STF no âmbito do inquérito das milícias digitais. Esse inquérito investiga a atuação de grupos que, supostamente, se organizaram nas redes sociais para atacar tanto o STF quanto o processo eleitoral brasileiro de 2022.
