A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em segunda votação, o projeto número 19436/2025, relacionado à leitura da Bíblia como material de apoio nas escolas da rede pública e particular da cidade. Agora, o texto segue para avaliação da prefeitura, que pode sancionar ou não.
A primeira votação ocorreu na terça-feira (11) e a segunda, nesta quarta (12). Na primeira, o projeto foi aprovado por 10 votos a favor e três contra. Na segunda, por 13 favoráveis, três contra e uma abstenção.
O que diz o projeto de lei?
O texto do projeto diz o seguinte:
- A leitura de trechos bíblicos poderá ocorrer nas escolas públicas, particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica;
- As histórias bíblicas visam auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares;
- Será sempre garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade;
- A regulamentação ficará a cargo da prefeitura.
Como justificativa, o projeto diz que os textos da Bíblia "podem ser utilizados para entender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo".
Também destaca que "o projeto não torna obrigatória a inserção de seu uso na grade curricular ou conteúdo programático".
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