Troca de mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, impôs, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
Em nota à imprensa, Moraes diz que TSE tem poder de polícia e investigações estão ligadas com STF.
Segundo apurou a Folha, conversas mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF.
As mensagens evidenciam um fluxo incomum entre os dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo empregado para investigar e fornecer informações para um inquérito de outro tribunal, o STF, sobre questões que podem ou não estar relacionadas com a eleição daquele ano.
A reportagem da Folha teve acesso a diversas mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do Alexandre de Moraes, no qual está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores.
“Ele tá bravo agora”, disse outro.
As conversas de WhatsApp foram trocadas em sua grande maioria entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no tribunal eleitoral em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
Outro lado
Em nota encaminhada à imprensa, o gabinete de Moraes informou que o rito legal foi respeitado.
Confira a íntegra:
“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
