Se a necessidade e urgência de reconstruir ou recuperar dezenas de milhares de moradias de famílias de baixa renda, destruídas pelas enchentes de maio último no Rio Grande do Sul, parece desafio insuperável nos curto e médio prazos, a carência de residências populares no País é milhares de vezes maior e dificilmente será atendida em poucas décadas. Conforme estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgado recentemente, o investimento necessário para acabar com o déficit habitacional no País nos próximos 10 anos seria de 1,975 trilhão de reais, pois a falta de habitações atualmente é de 6,3 milhões de unidades, número 5,0% acima da pesquisa anterior, realizada em 2019.
Com quase dois trilhões de reais, segundo especialistas, seria possível construir e oferecer moradias confortáveis para mais de seis milhões de pessoas que, atualmente, vivem em locais inadequados. A partir de então, a preocupação seria atender a demanda por residências que deverá surgir na próxima década, estimada em 6,6 milhões de moradias.
Enquanto isso, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), principal projeto de investimento em habitação do País, conta com orçamento aprovado de 394 bilhões de reais até 2026. Apesar de parecer elevado, o volume de recursos está muito aquém do necessário para eliminar a falta de moradias que penaliza a população brasileira de baixa renda.
É profundamente lamentável e muito preocupante, mas a verdade é que o déficit habitacional vem aumentando no País, apesar dos aportes financeiros elevados oferecidos ao setor. Vale lembrar também que 75% do déficit estão concentrados em famílias com renda de até 2,6 mil reais mensais, enquadradas na faixa um do programa MCMV. A oferta de moradias neste segmento social é a que exige mais subsídios para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso ao benefício. Em muitas ocasiões nos últimos anos, a construção de moradias na faixa um do MCMV foi estagnada por falta de recursos.
Outros 20% do déficit habitacional brasileiro estão nas famílias com renda mensal entre 2,6 mil e 4,4 mil reais, correspondente à faixa dois do MCMV; e apenas 5,0% nas famílias com renda de 4,4 mil a 8,0 mil reais, integrantes da faixa três do programa, necessitam de moradias próprias. As faixas dois e três têm menos subsídios, já que essas famílias têm maior poder de compra e conseguem pagar aluguéis ou mesmo adquirir residências confortáveis, utilizando financiamentos habitacionais. Dirigentes e especialistas da CBIC ressaltam que a efetivação dos investimentos em moradia teria potencial de movimentar a economia nacional de forma expressiva, beneficiando diversos setores da iniciativa privada, além de famílias carentes e empreiteiras. O incremento potencial seria de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em uma década.
Conforme estudos da instituição, os investimentos públicos ou privados na construção civil sempre oferecem retorno econômico e social, com aumento da geração de empregos e da demanda de materiais e equipamentos, elevação da arrecadação de tributos e do PIB e melhoria da qualidade de vida de parcela da população. Especialmente na melhoria das condições de dignidade e cidadania das famílias beneficiadas e dos trabalhadores da construção civil.
Além disso, a arrecadação de tributos aumentaria em 584 bilhões de reais e geraria 9,2 milhões de novos postos de trabalho no setor em uma década.
*O autor é Deputado Federal pelo Progressistas do Paraná. Está em seu sétimo mandato. Foi chefe da Casa Civil do Governo do Estado, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. É produtor rural, filósofo e advogado. Autor de 16 livros.
