O celular e o notebook do professor investigado por enviar a um aluno de 16 anos um vídeo em que se masturba foram apreendidos. O profissional, afastado da unidade de educação, foi alvo de um mandado de busca na segunda-feira (10), segundo a Polícia Civil.
O caso aconteceu em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina e é tratado como como importunação sexual, segundo a delegada Viviane Mattos.
Os vídeos, em visualização única (onde é possível assistir uma vez), foram enviados na madrugada de domingo (9). O professor também teria mandado imagens em que aparece ejaculando, segundo o pai do adolescente, Rodrigo Ramos.
A conversa entre o profissional e o aluno foi divulgada pelo pai do garoto nas redes sociais. Ao g1, Ramos autorizou a divulgação das mensagens, onde também é possível ver que o educador convida o aluno para um encontro.
O professor atuava na Escola Estadual Nereu Ramos e caso é investigado como importunação sexual pela Polícia Civil. De acordo com o pai do garoto, o educado estava admitido em Caráter Temporário (ACT) e era responsável pelas disciplinas de Inglês e Português, embora não desse aula para a vítima.
“Meu filho só seguia o professor, como segue todos os professores [da escola], mas nunca teve nem contato com ele” explicou o pai.
Conforme Ramos, as primeira mensagens foram enviadas por volta da 00h40, quando o investigado perguntou o que o garoto fazia naquele momento.
“Ele [professor] manda foto sem camisa, pedindo para se encontrar e que não falaria para ninguém. Ele [ainda o professor] já manda os dois vídeos. E na hora que meu filho abre o conteúdo já começa a xingá-lo”, disse o pai.
Segundo a delegada Viviane Mattos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), o suspeito ainda não foi interrogado.
“O inquérito segue em andamento, para oitivas de eventuais testemunhas, interrogatório do suspeito e aguardaremos também o laudo”, disse.
Escola e Secretaria de Educação se posicionam
Em nota publicada no domingo (9), a unidade de educação afirmou que o profissional está afastado da escola. Uma denúncia sobre o crime foi enviada para a 17º Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (SED) disse que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) está “realizando o acompanhamento da situação e já tomou as medidas cabíveis” junto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas (NEPRE).
O que diz a lei
A legislação brasileira caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo, caracterizam o crime. Não há distinção se foi cometido presencialmente ou por meio virtual.
“Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, especifica a legislação, que imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Até 2018, o crime era considerado menor, uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o no Código Penal foi alterado.
