A Polícia Federal, em ação integrada do Gisecont/DFAZ e da Delegacia de Polícia Federal de Divinópolis/MG, deflagrou na manhã desta terça-feira (09) a “Operação Uncover”, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
A ação mobilizou o efetivo de cerca de 50 policiais federais, além de servidores da Receita Federal, no cumprimento de mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra. No total, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos estados de Minas Gerais e Paraná, além de ordem de sequestro de bens no valor de R$ 68 milhões.
Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso/MG.
As diligências apontaram que os paraguaios adentravam em território nacional por via terrestre através da fronteira do Paraguai com o Estado do Paraná, e eram então conduzidos por integrantes do grupo até o local onde funcionava a operação. Durante todo o período de produção os trabalhadores permaneciam restritos às dependências da fábrica e sem comunicação com o exterior, além de dormir em alojamentos precários.
Estima-se que a capacidade de produção da planta industrial seja de cerca de 250.000 maços de cigarro por dia. Considerando o valor mínimo do cigarro no Brasil, em torno de R$ 5,00 por maço, tem-se que a atividade resulta na inserção de milhões de reais em cigarros clandestinos no mercado.
Na ação, foram apreendidos o maquinário da linha de produção, caminhões utilizados no transporte das mercadorias, 50 toneladas de tabaco in natura, insumos variados e mais de 1.500.000 maços de cigarros embalados para venda. Na residência do principal investigado foram apreendidos veículos e R$ 59.600,00 em espécie.
As embalagens encontradas no galpão da fábrica ostentavam logotipos “Eight”, “Palermo”, “R7” e “San Marino”, de modo que eram falsificadas marcas tradicionalmente vendidas no Paraguai, e cuja importação é proibida por lei.
A comercialização desse tipo de produto, além de gerar elevado prejuízo aos cofres da União e dos Estados, na medida em que não há recolhimento dos tributos devidos, acarreta risco à saúde pública, posto que a fabricação ocorre sem a licença dos órgãos de controle e sem fiscalização quanto ao atendimento de padrões mínimos de qualidade.
