STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
fevereiro 2, 2024
Partes devem registrar opção em cartório.
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Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
Partes devem registrar opção em cartório.
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
