O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.
Depois de devolver o valor de R$ 700 para o homem que havia feito a transferência, o banco também estornou o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
O professor contou que o estorno foi feito pelo banco após o próprio homem que tinha realizado a transferência inicial solicitar o reembolso.
Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.
Como foi o PIX por engano
O jovem contou que, na sexta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido que alegou ter feito uma transferência para a conta de Garbini por um descuido.
O professor explica que como usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com ele facilmente.
Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais e imediatamente devolveu o dinheiro para a mesma chave que tinha enviado. Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.
“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou.
Ao perceber o que aconteceu, acionou novamente o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
Tentativa de solução
O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, que disse a ele que abririam um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.
Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.
O g1 questionou o banco qual é a orientação para um cliente quando uma situação como essa acontece e se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, porém, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
O g1 tenta contato com o homem que se recusou a fazer a devolução do valor e com o PicPay, instituição financeira na qual ele tem conta.
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime
Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.
Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
“A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo”, explica.
“No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano”, detalha.
No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.
