O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou, na sexta-feira (28), que servidores do alto-escalão da Casa possam tirar um dia de folga a cada três dias trabalhados. A medida foi publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal e começou a valer no sábado (1º).
A mudança só vale para os servidores titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Mesa, do Gabinete da Presidência, da Advocacia, da Auditoria, da Consultoria Legislativa, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e da Secretaria de Comunicação Social, “em virtude dos ônus e responsabilidades oriundos de seus deveres institucionais, o exercício de atribuições de representação institucional”.
De acordo com o documento, a medida se justifica, pois “há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado Federal, notadamente quando em cumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades”.
Os servidores poderão ter no máximo 10 dias de licença no mês. O funcionário público poderá também trocar a folga pelo pagamento do dia. Nesse caso, o valor não integrará a base remuneratória para fins previdenciários.
