O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou, na sexta-feira (21), a licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por 122 dias. No mesmo ofício, Motta convocou o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) para assumir no lugar de Eduardo durante o período.
“Considere-se afastado, a partir de 20 de março de 2025, data consignada no laudo do Departamento de Atenção à Saúde, conforme comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 20 de março de 2025, às 18h30. Convoque-se o respectivo suplente”, diz o documento.
No portal da Câmara dos Deputados, aparece que, dos 122 dias, dois são de “Licença para Tratamento de Saúde” e 120 para “Tratar de Interesse Particular”. Há dois dias, contudo, o parlamentar usou as redes sociais para anunciar a licença para ficar nos Estados Unidos a fim de buscar as “justas punições” ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Em caso de afastamento, a regra prevê que os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou coligação. No caso de Eduardo, o primeiro suplente do PL em São Paulo seria o deputado Adilson Barroso, mas ele já está em exercício no lugar do secretário de Segurança do Estado, Guilherme Derrite.
Assim, Olímpio assumirá no lugar de Eduardo. Em 2022, ele recebeu pouco mais 61,9 mil votos.
Entenda
Nas redes socais, Eduardo disse: “Abdico temporariamente [do mandato], para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria. Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
No vídeo, ele afirma que o ministro está tentando usar seu mandato como “cabresto, ferramenta de chantagem e coação do regime de exceção”, sendo um instrumento para prendê-lo e impedi-lo de representar os interesses do país.
Eduardo informou que vai se dedicar integralmente a “fazer justiça” e “criar um ambiente para anistiar os reféns do 8 de Janeiro e demais perseguidos que fizeram parte do governo Bolsonaro”.
Como confirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Eduardo seria o nome indicado pelo partido para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Ao anunciar a licença, Eduardo admitiu que o cargo “facilitava a abertura de portas internacionais”. “No entanto, essas portas já estão abertas. Agora, necessito de tempo e dedicação integral para seguir trabalhando e representando não só os paulistas, mas todos os brasileiros”.
O deputado sinalizou não ter sido proposital a volta aos Estados Unidos no mesmo dia em que o PT protocolou na PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de retenção do passaporte dele.
Horas depois do anúncio da licença de Eduardo, contudo, Moraes arquivou a investigação após a PGR concluir que não existem indícios para criar uma apuração.
